Antes de falar de Previdência Privada e suas  duas modalidades PGBL ou VGBL, gostaria de deixar bem claro, que eu particularmente, não gosto de nenhuma delas.

Mas aqui nesse blog, o meu trabalho é trazer informação para que você  consiga, tirar suas próprias conclusões e fazer suas próprias escolhas.

No caso da previdência privada  – PGBL ou VGBL, acredito que qualquer pessoa que se dedique um pouquinho a estudar sobre investimentos e se disponha a investir por conta própria (aposentadoria independente), consiga um desempenho em rentabilidade e em prazo muito melhores do que o prometido pelos bancos e ainda terá autonomia total sobre seu dinheiro.

Dito isso, vamos as informações que você realmente precisa saber para tomar suas próprias decisões.

O que é Previdência Privada?

A previdência privada é uma forma de aposentadoria complementar a previdência social.

Em geral, você fará aportes pré determinados em um banco, por um prazo de tempo  também determinado e esse dinheiro vai sendo investido e administrado por esse banco.

Ao final desse período você receberá um pagamento de benefícios de acordo com o plano escolhido e a instituição financeira te cobrará taxas por essa administração do seu dinheiro.

Existe também o termo previdência ou aposentadoria independente, que é a modalidade onde você é quem gere e administra o seu próprio dinheiro, com o intuito de acumular um patrimônio capaz de lhe render uma renda passiva (aposentadoria)  vitalícia.

A diferença entre a previdência privada e a independente são as taxas cobradas (por exemplo de carregamento), quando você mesmo administra seu dinheiro você paga menos taxas e com isso aumenta a sua rentabilidade e isso diminui o tempo para você acumular o valor que gostaria de ter como aposentadoria.

A previdência privada pode ser fechada (planos onde os benefícios são custeados pelas empresas e pelo trabalhador) ou aberta (plano onde o benefício é custeado apenas pelo indivíduo).

Se você trabalha numa empresa e tem um plano de previdência privada, onde a sua empresa entra com uma contribuição, essa previdência privada, deve valer mais a pena do que uma onde só você contribui.

O que significa PGBL e VGBL?

O PGBL e o VGBL, são modalidades de previdência privada. Em ambos há o período de investimento e o período de benefício.

O período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante o prazo de vigor do plano.

Nos dois planos o benefício será o resultado da soma de suas contribuições menos todos os custos administrativos (taxas de carregamento, fator de multiplicação e outras taxas que a cada plano tem).

A maneira de recebimento dos benefícios é você quem escolhe dentre as opções que o banco te oferecer.

É possível resgatar o patrimônio acumulado todo de uma vez ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da instituição financeira um valor que será a sua aposentadoria complementar.

Existem algumas diferenças importantes entre as duas modalidades de previdência privada (principalmente em relação a tributação) e vou colocá-las abaixo:

PGBL  (Plano Gerador de Benefício Livre).

No PGBL, a legislação não exige depósitos periódicos, esses depósitos podem ser feitos conforme hajam recursos disponíveis, dentro do que for contratado com o administrador.

È preciso ficar atento se você terá renda para garantir o fluxo de pagamento combinado no contrato.

No PGBL, você pode contar com um benefício concedido as previdências privadas, com esse benefício você poderá deduzir os seus aportes no plano da sua base de cálculo do Imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual. (desde que o participante também contribua pelo INSS ou pelo regime próprio do servidor público).

Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR.

Mas atenção: esse benefício fiscal só é vantajoso para aqueles que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte.

Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal.

Dos custos anuais do PGBL o que considero mais chato é a taxa de carregamento pois ela incide sobre todas as contribuições mensais e aportes realizados por você e ela pode ter um valor máximo regulado pela legislação de no máximo 10%.

Ou seja, de cada R$ 1.000,00 reais que você depositar no seu plano, até R$ 100,00 poderá ser cobrado como taxa de carregamento*.

São taxas como essa que prejudicam e muito a rentabilidade da carteira.

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).O VGBL é na verdade um plano de seguro de vida, estruturado no regime financeiro da capitalização. Nesse plano o investidor também tem cobrada taxa de carregamento.

O VGBL não tem garantia de remuneração mínima, sendo o benefício baseado na rentabilidade da carteira de investimento do Fundo onde o dinheiro foi aplicado.

No VGBL o investidor não tem o benefício fiscal concedido as previdências privadas, mas em compensação, o investidor não é tributado com base na tabela progressiva no momento do resgate, ou do recebimento do benefício, como ocorre no PGBL.

Por isso ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência.

Dessa forma, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital, ou seja somente sobre o lucro.

Se o investidor quiser contribuir para sua previdência privada com um valor superior a 12% de sua base de cálculo para o IR, ele pode usar o VGBL como um produto complementar ao PGBL.

Dessa forma o invertidor deposita  até o limite de 12% em um PGBL, beneficiando-se ao máximo do incentivo fiscal e destina o que desejar investir, além dessa quantia para um VGBL, ficando isento de tributaçao no momentodo resgate dou do recebimento do benefício.

Portabilidade

Se você não está satisfeito com seu plano e quer migrar para outro banco, a portabilidade dos recursos de uma instituição para outra é permitida, desde que se respeite o período de carência do plano contratado, mas que de acordo com as  regras da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) não pode ultrapassar 24 meses.

Resumindo:

1. Investindo por conta (aposentadoria independente) pode sair mais barato e você usa o benefício antes.
2. O PGBL faz sentido para aquelas pessoas que pagam imposto de renda e declaram no modelo completo.
3. Já o VGBL é para aquelas pessoas que não pagam imposto de renda (são isentos ou atuam na economia informal) ou declaram no modelo simplificado.
4. Se você já tem um PGBL e aplica nele todo os 12% da sua renda que pode ser descontada do IR e você quer investir um pouco mais, um valor superior a esses 12%, então você pode contratar um VGBL para ser complementar, aproveitando assim de melhor forma o benefício fiscal.
5. Taxa de Carregamento:  Alguns bancos tem retirado algumas taxas mais escandalosas de seus produtos para se manterem competitivos, é o que vem acontecendo com a taxa de carregamento, leia mais nesse artigo (Santander deixa de cobrar taxa de carregamento em fundos de previdência PGBL e VGBL)